Tag Archives: PL 6446/13

By | 19/10/2015

Câmara analisa medida sobre gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural

O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana o relatório favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15), já aprovado na comissão mista. A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias...

By | 28/04/2014

Câmara pode votar mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP 237/12,...