A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, com emendas, o projeto de lei 6.176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades...
O deputado Padre João (PT-MG) comunicou, em plenário, a aprovação nesta quarta-feira (2), na Comissão de Meio Ambiente, de projeto de lei (PL 6176/13), de sua autoria, que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) dois projetos de lei de autoria do deputado Padre João (PT-MG), que beneficiam agricultores familiares e pescadores artesanais. O primeiro (PL 6.176/13) institui a Política Nacional de Incentivo à...