Tag Archives: pl 5735/13,

By | 10/09/2015

Com voto contrário do PT, Câmara restabelece doação empresarial para campanhas

O plenário da Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (9), a proposta do Senado que vedava o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. Com o texto aprovado na Câmara para o projeto (PL 5735/13) que trata da Reforma Política, fica mantida...

By | 16/08/2013

Vaccarezza divulga guia para explicar minirreforma eleitoral

O coordenador do Grupo de Trabalho da Nova Lei Eleitoral, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), divulgou nesta semana um pequeno guia explicando as principais mudanças propostas pelo GT, na forma do substitutivo ao projeto de lei 5.735/13. Para Vaccarezza, a...

By | 10/06/2013

Câmara tem pauta extensa e que inclui medida que desonera produtos da cesta básica

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a MP 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. A medida é o único item da sessão ordinária marcada para terça-feira (11),...

By | 07/06/2013

Câmara poderá votar MP que trata da desoneração da cesta básica e projeto que muda lei eleitoral

Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a MP 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. A medida é o único item da sessão ordinária marcada...

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