O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 5625/16), da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que muda o Plano Nacional de Educação (PNE) para incluir entre suas metas a realização de exame nacional...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2522/15), do Senado, que institui as federações de partidos políticos a partir de mudanças na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)...