Tag Archives: PL 5595/20

By | 21/04/2021

Câmara aprova abertura das escolas na pandemia; PT votou contra e denunciou o retorno sem vacinação e protocolo de segurança

Com o contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados...

By | 13/04/2021

Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho; texto vai à sanção

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a emenda do Senado ao projeto de Lei (PL 639/21) que prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo de entrega da declaração do...