Aprovado na CCJ, projeto do PT prevê atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 5592/16), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso […]
Comissão aprova projeto de Erika Kokay que beneficia crianças de 0 a 3 anos
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de Lei (PL 5592/16) da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) que trata do Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). “O projeto de lei tem o objetivo de […]