Tag Archives: PL 5456/2020

By | 15/12/2020

Valmir propõe taxação de propriedades rurais que atuem com desmatamento e queimadas ilegais

O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...

By | 15/12/2020

Valmir propõe taxação de propriedades rurais que atuem com desmatamento e queimadas ilegais

O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...