O plenário aprovou também a urgência para a tramitação do PLP 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (9/7) parte das mudanças do Senado ao projeto de lei (PL 5230/23), do...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) a proposta do Governo Lula (PL 5230/23), que redefine a Política Nacional do Ensino Médio. A proposta é uma alternativa à reforma de...