O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência (Req 1739/2023) para a tramitação do projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL 2750/20), que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) é o relator do projeto de lei (PL 2805/20), que cria subsídio de R$ 10 mil para as rádios comunitárias, na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. “Apoio a causa das rádios...