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By | 17/09/2019

Indígenas atingidos por atos institucionais ou de exceção receberão declaração de anistiados políticos

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram projeto de lei (PL 4947/19) que estabelece a declaração de anistiado político a comunidades indígenas que, no período de 18 de setembro...