Tag Archives: PL 4918/16

By | 15/06/2016

Querem limitar participação de trabalhadores na administração das Estatais para facilitar privatizações, alerta Paulão

O deputado Paulão (PT-AL) criticou nesta quarta-feira (15) em pronunciamento no plenário da Câmara o desmonte das Estatais patrocinado pelo governo interino e golpista de Michel Temer. De acordo com o parlamentar, um dos meios utilizados para alcançar esse...

By | 15/06/2016

Projeto aprovado pela Câmara abre estatais ao mercado e prejudica trabalhadores, dizem petista

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL 4918/16) que institui o Estatuto Jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito...

By | 08/06/2016

Plenário aprova urgência para projeto que protege crianças vítimas de violência

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB)...