O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 486/21), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 54/21), da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros, que altera a lei do Bolsa Família (10.836/04) para criar...