Valmir Assunção destaca projeto como instrumento de luta política para fortalecer povos tradicionais
Um projeto de lei que estabelece diretrizes e objetivos para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (PCT’s) foi apresentado, na quarta-feira (28), na Câmara Federal. De forma conjunta, o PL 4741/2019 é de autoria dos deputados Valmir Assunção (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), e […]