Tag Archives: PL 4719/20

By | 31/10/2023

PT vota a favor do apoio para alunos da educação especial e da isenção tributária para doação de medicamentos

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante...

By | 06/06/2023

PT vota a favor da urgência para o projeto que cria Tarifa Social de Água e Esgoto

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 9543/2018), do Senado, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para...