Tag Archives: PL 468/19

By | 29/04/2021

Câmara aprova cartão nacional de vacinação on-line e urgência para PL da igualdade no mercado de trabalho

Com o voto do PT, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 468/19), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. O objetivo é substituir a carteira...

By | 20/04/2021

Câmara aprova urgência para projeto sobre crimes contra o Estado e para cartão online de vacinação

A Câmara aprovou nesta terça-feira (20), por 386 votos a 57, o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei (PL 6764/02), no qual são definidos crimes contra o Estado Democrático de Direito, como atentados, sequestros de...