Tag Archives: PL 4626/20

By | 15/04/2021

Câmara aprova aumento da pena para crimes contra idosos e crianças e prorrogação de contratos da Saúde e da Educação

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4626/20), que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A violência contra...

By | 13/04/2021

Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho; texto vai à sanção

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a emenda do Senado ao projeto de Lei (PL 639/21) que prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo de entrega da declaração do...