Tag Archives: PL 4576/2020

By | 23/09/2020

Projeto de Frei Anastácio pode garantir PIS/PASEP para conselheiros tutelares

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...

By | 23/09/2020

Projeto de Frei Anastácio pode garantir PIS/PASEP para conselheiros tutelares

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...