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By | 09/05/2013

Petista defende incentivo fiscal para livro digital

A deputada Fatima Bezerra (PT-RN) vai apresentar parecer favorável ao projeto de lei (PL 4534/12, do Senado) que altera a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro, e que atualiza a definição de livro e de materiais...