Tag Archives: PL 4438/23

By | 14/09/2023

Petistas afirmam que minirreforma aprovada na Câmara preserva e defende o modelo político-eleitoral

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14) a apreciação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão...

By | 13/09/2023

Aprovado texto-base da minirreforma eleitoral que vai modernizar e simplificar a legislação; PT votou a favor

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o texto principal da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei altera regras...

By | 13/09/2023

PT vota a favor da urgência para o projeto que vai modernizar e simplificar as regras eleitorais 

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para a tramitação da proposta da minirreforma eleitoral prevista no projeto de lei (PL 4438/23), que poderá valer a partir das...