Tag Archives: PL 4409/16

By | 04/12/2018

Projeto que assegura direito à reconstrução de mamas em mulheres é aprovado

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) proposta que assegura o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT,...

By | 23/03/2016

Luta histórica: Câmara aprova propostas de ampliação de direitos das mulheres

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), no mês do Dia Internacional de Mulher, 8 de março, diversas propostas que tratam dos direitos das mulheres. Um dos projetos aprovados (PL 4073/15), de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN)...