Tag Archives: PL 4330

By | 22/03/2017

Bancada do PT mantém mobilização contra projeto de terceirização que “libera geral”, avisa Líder

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou há pouco, em entrevista à imprensa, que a bancada está mantendo a pressão e a mobilização para que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspenda a votação...

By | 22/03/2017

Bancada do PT repudia projeto que abre as portas para terceirização generalizada e retira direitos

Exatamente no dia em que a Carteira de Trabalho completou 85 anos de criação, pelo governo Getúlio Vargas, 21 de março, o plenário da Câmara manteve na pauta de votação o projeto de lei (PL 4302/98) que permite a...

By | 27/04/2015

Líder do Governo diz que “pacote para infraestrutura” terá forte impacto na economia do país

Foto: Gustavo Bezerra   O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) classificou como positiva a reunião de lideres da base que ocorreu nesta terça-feira (27). Ele destacou como ponto importante do debate o encontro ocorrido no...

By | 23/04/2015

Câmara aprova “libera geral” para terceirização; Luta para barrar o projeto será agora no Senado

Um enorme retrocesso para os direitos dos trabalhadores brasileiros. Essa é a avaliação da Bancada do PT sobre o que representa a aprovação, nesta quarta-feira (22), pelo plenário da Câmara, de emenda ao PL 4330/04 que possibilita, entre outros...

By | 22/04/2015

DN dá prioridade para fim do PL 4330 e recursos dos mais ricos no ajuste

  A Resolução Política divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, ao final da reunião de seu Diretório Nacional, na sexta-feira (17), traz um dos mais contundentes documentos do partido dos últimos anos. Várias questões históricas para o partido,  tidas como...

By | 15/04/2015

PL 4330: Recuo da oposição é vitória da mobilização das ruas, afirma Uczai

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) relatou que na votação dos destaques ao projeto de lei (PL 4330/04), na noite de terça-feira (14), viu uma série de parlamentares oposicionistas vacilarem em seus discursos e começarem a reavaliar seu apoio à...

By | 15/04/2015

Líder do governo pede adiamento da votação do projeto da terceirização

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), propôs há pouco ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o adiamento da votação do projeto da terceirização (PL 4330/04) para o dia 27. O projeto está na pauta de votações...

By | 15/04/2015

Regulamentação tem que garantir igualdade de direito a 12 milhões de terceirizados

A Bancada do PT, ao mesmo tempo em que é contra a terceirização generalizada, defende os direitos dos mais de 12 milhões de trabalhadores que atualmente exercem atividade terceirizada no Brasil. Ou seja, os deputados discordam da possibilidade de...

By | 09/04/2015

Bancada do PT recorre ao STF contra votação do projeto da terceirização

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...

By | 09/04/2015

Câmara aprova texto-base do projeto que permite terceirização indiscriminada

Retrocesso. Tragédia. Ataque e golpe contra os direitos trabalhistas. Estas são algumas das inúmeras avaliações da Bancada do PT a respeito da aprovação, pelo plenário da Câmara, do texto-base do projeto de lei (PL 4330/04) que facilita e estimula...