Tag Archives: PL 4266/23

By | 11/09/2024

Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5813/23), que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno...

By | 26/08/2024

Câmara aprova crédito de R$ 12,2 bilhões para o RS e urgência para PL que aumenta a pena do feminicídio

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (26/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4266/23), do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui...

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