Tag Archives: PL 4050/23

By | 31/10/2023

PT vota a favor do apoio para alunos da educação especial e da isenção tributária para doação de medicamentos

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante...