Tag Archives: PL 4012/20

By | 30/06/2021

Câmara aprova paridade entre delegados de conferências de assistência social e Estatuto da Pessoa com Câncer

Com o voto do PT, plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 8420/17), da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que propõe a observância de paridade entre delegados de conferências de assistência social em todas as...

By | 16/06/2021

Câmara aprova urgência para projetos que ampliam competências do CNAS e cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 4012/20), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que inclui outras competências para o Conselho Nacional de Assistência Social...