Tag Archives: PL 4000/21

By | 21/06/2022

Aprovada MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a medida provisória (MP 1107/22), que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. O texto...

By | 26/05/2022

Com o voto do PT, Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares

A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Resolução 79/20, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que institui a Medalha José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional. Ao...