Tag Archives: PL 399/15

By | 03/12/2021

Educação inclusiva (com afeto) é para todos, afirmam especialistas em audiência pública

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu audiência pública nesta sexta-feira (3), para debater a educação inclusiva para o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa inclusão no ensino regular é um direito garantido por lei, como aponta...

By | 03/03/2020

Comissão especial debate potencial brasileiro para o cultivo da cannabis medicinal

A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou parte da planta cannabis sativa em sua formulação (PL 399/15) discutiu, nessa terça-feira (3), o potencial do Brasil para o cultivo da planta. “Nós vamos...

By | 11/02/2020

Comissão debate regulamentação do cultivo de Cannabis

[Em andamento] A comissão especial que debate o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, em sua formulação, promove debate na tarde desta terça-feira (11),...

By | 03/12/2019

Canabidiol: Paulo Teixeira considera limitada a regulamentação da Anvisa pois não garante o barateamento do medicamento

Na audiência presidida pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão especial sobre medicamentos formulados com Cannabis sativa (PL 399/15) da Câmara dos Deputados, debateu a Cannabis medicinal e a perspectiva do mercado. A atividade aconteceu...

By | 07/11/2019

Especialistas defendem eficácia de medicamentos à base de cannabis

Especialistas ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação de medicamentos feitos com cannabis (PL 399/15) defenderam a eficácia da substância no tratamento de diversas doenças. A psiquiatra Lisia von Diemen, professora da Universidade Federal...

By | 09/10/2019

Paulo Teixeira preside comissão que analisará comercialização de medicamentos à base da Cannabis

A comissão especial que analisará o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação para fins medicinais e científicos, foi instalada nesta quarta-feira...

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