Projeto de petista: Câmara aprova fim da censura às biografias
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 393/11) de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê o fim da censura às biografias. A proposta modifica o Código Civil brasileiro para garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória pessoal tenha dimensão […]
Deputados aprovam novas regras para aposentadoria de mulheres policiais federais
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei complementar (PLP 275/01) do Senado que introduz novas regras para a aposentadoria da policial federal mulher, adequando os prazos exigidos às alterações da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu exigências diferenciadas para a aposentadoria de homens e mulheres. A […]
Câmara pode votar regulamentação da PEC das Domésticas nesta semana
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. Para o líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), que propôs a pauta de consenso no Colégio de Lideres, a expectativa é a de que a Câmara aproveite o período que antecede a Copa do […]
Câmara fará esforço concentrado e poderá votar regulamentação da PEC das Domésticas
O plenário da Câmara realiza na próxima semana um esforço concentrado para apreciação de uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. A semana de votações terá início na segunda-feira (7), em sessão deliberativa extraordinária marcada para às 18h. Dentre as propostas consideradas prioritárias pela Bancada do PT e apresentadas pelo líder […]
Biografias: Alguma coisa está (muito) fora da ordem
Em meio à polêmica sobre a censura prévia às biografias, o deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto que visa acabar com tal violação da liberdade de expressão, escreveu o artigo “Alguma coisa está (muito) fora da ordem”, publicado no jornal Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (24). Confira o texto abaixo. Alguma coisa está […]
Newton Lima manifesta apoio ao fim da censura prévia às biografias não autorizadas
O deputado Newton Lima (PT-SP) usou a tribuna da Câmara, na última semana, para se manifestar, contrariamente, à censura prévia às biografias não autorizadas. Ele informou que medidas estão sendo adotadas para reparar, o que ele classificou de “excrecência da democracia brasileira”. Uma dessas medidas, lembrou o petista, é o projeto de lei (PL […]