Tag Archives: PL 393/11

By | 06/05/2014

Projeto de petista: Câmara aprova fim da censura às biografias

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 393/11) de autoria do deputado Newton Lima  (PT-SP), que prevê o fim da censura às biografias. A proposta modifica o Código Civil brasileiro para garantir a...

By | 23/04/2014

Deputados aprovam novas regras para aposentadoria de mulheres policiais federais

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei complementar (PLP 275/01) do Senado que introduz novas regras para a aposentadoria da policial federal mulher, adequando os prazos exigidos às alterações da...

By | 08/04/2014

Câmara pode votar regulamentação da PEC das Domésticas nesta semana

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. Para o líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), que propôs a pauta de consenso no Colégio de Lideres,...

By | 04/04/2014

Câmara fará esforço concentrado e poderá votar regulamentação da PEC das Domésticas

O plenário da Câmara realiza na próxima semana um esforço concentrado para apreciação de uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. A semana de votações terá início na segunda-feira (7), em sessão deliberativa extraordinária marcada...

By | 24/10/2013

Biografias: Alguma coisa está (muito) fora da ordem

Em meio à polêmica sobre a censura prévia às biografias, o deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto que visa acabar com tal violação da liberdade de expressão, escreveu o artigo “Alguma coisa está (muito) fora da ordem”, publicado...

By | 14/10/2013

Newton Lima manifesta apoio ao fim da censura prévia às biografias não autorizadas

  O deputado Newton Lima (PT-SP) usou a tribuna da Câmara, na última semana, para se manifestar, contrariamente, à censura prévia às biografias não autorizadas. Ele informou que medidas estão sendo adotadas para reparar, o que ele classificou de...

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