O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 393/11) de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê o fim da censura às biografias. A proposta modifica o Código Civil brasileiro para garantir a...
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei complementar (PLP 275/01) do Senado que introduz novas regras para a aposentadoria da policial federal mulher, adequando os prazos exigidos às alterações da...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. Para o líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), que propôs a pauta de consenso no Colégio de Lideres,...
O plenário da Câmara realiza na próxima semana um esforço concentrado para apreciação de uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. A semana de votações terá início na segunda-feira (7), em sessão deliberativa extraordinária marcada...
Em meio à polêmica sobre a censura prévia às biografias, o deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto que visa acabar com tal violação da liberdade de expressão, escreveu o artigo “Alguma coisa está (muito) fora da ordem”, publicado...
O deputado Newton Lima (PT-SP) usou a tribuna da Câmara, na última semana, para se manifestar, contrariamente, à censura prévia às biografias não autorizadas. Ele informou que medidas estão sendo adotadas para reparar, o que ele classificou de...