Tag Archives: PL 3793/19

By | 01/07/2021

Pela cidadania, PT vota a favor do PL que amplia a divulgação dos serviços “Ligue 180” e “Disque 100”

O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (1º), por 348 votos a 8, o projeto de lei (PL 226/19), do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias...

By | 07/08/2020

Rosa Neide destaca avanços da Lei Maria da Penha e alerta que a luta precisa avançar

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em artigo divulgado nesta sexta-feira (7), faz uma análise dos 14 anos da Lei Maria da Penha, completados hoje. Ela destaca os importantes avanços da lei no combate à violência doméstica e familiar...

By | 08/07/2019

Lei Maria da Penha poderá ser obrigatória para alvará de estabelecimentos de beleza

A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha....

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