Tag Archives: PL 3792/19

By | 08/03/2023

8M: Com o voto favorável do PT, Câmara aprova projetos de interesse da Bancada Feminina

No Dia Internacional da Mulher – celebrado no dia 8 de Março – a Câmara aprovou, com o voto favorável da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3792/19), de autoria da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que...

By | 07/08/2020

Rosa Neide destaca avanços da Lei Maria da Penha e alerta que a luta precisa avançar

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em artigo divulgado nesta sexta-feira (7), faz uma análise dos 14 anos da Lei Maria da Penha, completados hoje. Ela destaca os importantes avanços da lei no combate à violência doméstica e familiar...

By | 04/07/2019

Empresas com funcionários não enquadrados na Lei Maria da Penha poderão ter selo de qualidade

A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo...