Em defesa dos empregos, PT vota pela prorrogação do programa de socorro a micro e pequenas empresas
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 3188/21), do Senado, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para adiar até 2025 o início da devolução ao Tesouro Nacional de recursos destinados ao Fundo […]
Câmara libera gasto mínimo em educação durante a pandemia e determina a aplicação dos recursos até final de 2023
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/21), do Senado, que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação. A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o […]