Um acordo da Bancada Feminina com os líderes partidários garantiu a aprovação, nesta segunda-feira (6/11), de propostas que garantem direitos para as mulheres. Entre eles o projeto de lei (PL 2975/23), da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que introduz a...
Na legislação brasileira raramente se encontram referências específicas às mulheres indígenas. São quase nulas as menções diretas às mulheres indígenas reconhecendo as suas contribuições milenares no desenvolvimento sustentável e na formação cultural do País. A partir dessa constatação, a...