O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP 687/15) que autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos públicos federais – Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
Diversas matérias constam da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana. O primeiro item da pauta é a medida provisória (MP 687/15) que autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos públicos federais – Agência Nacional...
O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator do projeto de lei 2960/15, que permite a legalização de recursos enviados ao exterior sem o pagamento de tributos, apresentou o parecer sobre a proposta durante reunião da Comissão Especial sobre a Tributação...