Tag Archives: PL 2788/2019

By | 14/11/2023

Relatada por Wagner, política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e vai a Lula

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/11) o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), ao Projeto de Lei (PL 2788/2019) que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab). O projeto segue agora para...

By | 06/04/2022

Comissão do Meio Ambiente do Senado aprova política nacional de direitos dos atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2788/2019) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O deputado Rogério Correia (PT-MG), que foi o relator da...