Tag Archives: PL 2750/20

By | 05/10/2021

PT vota a favor do PL que facilita o funcionamento das rádios comunitárias durante a pandemia

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL 2750/20), que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a...

By | 22/04/2021

Câmara aprova urgência ao projeto que dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos na pandemia

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite aos órgãos públicos brasileiros comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos de eficácia comprovada no combate à Covid-19, durante...