O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2257/23), que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais onde ocorreram desastres ou de onde foram removidas em razão de risco iminente. “Isso,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (18) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2257/23), que prevê obrigações para as empresas responsáveis pela ocorrência ou risco iminente de desastres. Ao encaminhar o voto favorável pela...