Tag Archives: PL 2136/20

By | 30/06/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova regras para visita virtual de familiares a pacientes internados em UTIs

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 2136/20), do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, que regulamenta a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs)....

By | 29/06/2021

PT critica criação da patente provisória na aprovação do PL que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 10920/20), dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O deputado...