Tag Archives: PL 2016/15

By | 24/02/2016

Aprovado projeto antiterrorismo; texto preserva manifestações democráticas

Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (24) o substitutivo do Senado ao PL 2016/15, do Executivo, que ao tipificar o crime de terrorismo, criminalizava os movimentos sociais. Com isso, foi retomado...

By | 22/02/2016

Câmara tem pauta extensa de votações nesta semana

O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com diversas matérias em pauta.  Entre os itens que poderão ser apreciados constam projetos de autoria do Executivo que tramitam com urgência constitucional e, por isso, têm prioridade de votação....

By | 23/11/2015

Câmara poderá votar MP que autoriza a União a vender terrenos de marinha

O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil...

By | 13/08/2015

Câmara conclui votação de projeto que tipifica crime de terrorismo

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (13), com a aprovação dos destaques,  a votação do projeto de lei (PL 2016/15), do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 12 a 30 anos em regime...

By | 13/08/2015

Plenário aprova texto-base da lei que tipifica crime de terrorismo

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei (PL 2016/15), do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas...

By | 10/08/2015

Câmara poderá votar projeto que tipifica crime de terrorismo

O plenário da Câmara deverá votar nesta semana o projeto de lei (PL 2016/15), do Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, sem prejuízo das penas...

By | 03/08/2015

Câmara retoma votações nesta terça-feira com pauta prioritária

  O plenário da Câmara retoma as deliberações nesta semana para apreciar diversas matérias incluídas na pauta. Os dois primeiros itens são projetos de autoria do Executivo que tratam do combate ao terrorismo. As duas propostas tramitam com urgência...

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