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By | 12/12/2019

Senado aprova projeto de Rejane Dias que cria Carteira do Autista; Projeto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 2.573/2019), que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial....