Câmara aprova campanha Junho Verde e formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 1070/21), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com base nos ensinamentos do Papa Francisco, na Laudato Si, que […]
PT vota a favor da tarifa social de energia que vai atender milhões de pessoas de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1106/20), do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. O texto prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único nas regras da […]