O plenário aprovou o projeto de lei (PL1205/24), do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). São eles: Comitê Olímpico...
Um rompimento de acordo firmado pelo Colégio de Líderes, por parte da Oposição, permitiu nesta terça-feira (16/4) a aprovação do regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 895/2023), que dispõe sobre sanções administrativas e restrições...