Tag Archives: PL 1562/20

By | 09/06/2020

Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara e determina distribuição gratuita aos mais pobres

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1562/20), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público e no transporte público enquanto...

By | 19/05/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 1562/20), do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, prédios ou áreas de acesso público enquanto...