Tag Archives: PL 1321/19

By | 24/04/2019

Câmara aprova criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL 10119/18), da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). “A emissão da carteira representa um...

By | 27/03/2019

Câmara aprova texto principal de PL que dá autonomia a partidos sobre mandatos de dirigentes

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o texto principal do Projeto de Lei 1321/19, que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou...