A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (29) as emendas do Senado à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc, de ajuda...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 1075/20), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural; cria uma renda emergencial de R$ 600 para...