Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 130/15), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções permitido pelo incentivo a projetos desportivos e...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 1162/07), que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou...