Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (16/4) o projeto de lei (PL 1640/22), que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 5240/2023) que visa manter a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incidente na receita bruta da comercialização de produtos lácteos no mercado interno e revoga a alíquota zero...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1101/22), que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) participou nesta terça-feira (11) de reunião sobre a importância da inovação da indústria química no...