O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), informou da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), que a bancada vai entrar com uma nova ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar um...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e o deputado Henrique Fontana (PT-RS) protocolaram hoje (7), na Procuradoria-Geral da República (PGR), um aditamento à representação criminal encaminhada na quinta-feira (6) pedindo a abertura de procedimento de...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ingressou hoje (6) na Procuradoria-Geral da República com representação criminal pedindo a abertura de procedimento de investigação para apurar possíveis ilícitos criminais e administrativos envolvendo o deputado estadual Flávio Bolsonaro...
A campanha Lula Presidente cumpriu rigorosamente a legislação. Ilegal foi a cassação do registro da chapa Lula-Haddad, que contrariou a Lei Eleitoral A campanha Lula Presidente cumpriu rigorosamente a legislação. Ilegal foi a cassação do registro da chapa...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e a deputada Rejane Dias (PT-PI) protocolaram hoje (7) projeto de decreto legislativo para a revogação do decreto (9.546/2018) assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer que acaba com as provas...
A Comissão Externa de Acompanhamento do caso do assassinato da Vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes aprovou na terça-feira (6) um requerimento de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que solicita à Procuradoria-Geral da República a...
A rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), pertencente ao empresário Sílvio Santos, incorreu em vários crimes, alguns incluídos na Lei de Segurança Nacional, ao divulgar em sua programação, na terça-feira (6), vinhetas com o bordão “Brasil, ame-o ou deixe-o”,...
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) tramita na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1032/18), para sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabeleceu os modelos de contrato de trabalho de músicos, profissionais, artistas e...
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), nota pública aprovada na segunda (27) reconhecendo a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o direito do ex-presidente Lula, candidato à Presidência da...
O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa previa a atuação em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e...