Os deputados federais do PT do Rio Grande do Sul Alexandre Lindenmeyer e Marcon protocolaram, nesta segunda-feira (24/6), uma emenda à medida provisória (MP 1.234/24) propondo nova redação para assegurar que pescadoras e pescadores artesanais, mesmo que estejam recebendo...
Foto: Salu Parente A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 665/14) que regula o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro desemprego para o pescador artesanal aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final...
A segurança fiscal do governo é a melhor forma de garantir a manutenção das políticas públicas nos próximos anos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esse é o objetivo das medidas anunciadas nesta semana, para fechar...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) dois projetos de lei de autoria do deputado Padre João (PT-MG), que beneficiam agricultores familiares e pescadores artesanais. O primeiro (PL 6.176/13) institui a Política Nacional de Incentivo à...