Tag Archives: pescador artesanal

By | 24/06/2024

Reconstrução do RS: deputados apresentam emenda para garantir apoio financeiro a pescadores artesanais

Os deputados federais do PT do Rio Grande do Sul Alexandre Lindenmeyer e Marcon protocolaram, nesta segunda-feira (24/6), uma emenda à medida provisória (MP 1.234/24) propondo nova redação para assegurar que pescadoras e pescadores artesanais, mesmo que estejam recebendo...

By | 29/04/2015

MP 665: relatório é aprovado com manutenção de direitos do trabalhador

Foto: Salu Parente   A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 665/14) que regula o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro desemprego para o pescador artesanal aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final...

By | 31/12/2014

Governo mantém todos os benefícios trabalhistas e fecha cerco a fraudes

A segurança fiscal do governo é a melhor forma de garantir a manutenção das políticas públicas nos próximos anos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esse é o objetivo das medidas anunciadas nesta semana, para fechar...

By | 14/05/2014

Comissão aprova projetos de petista que beneficia agricultores familiares e pescadores

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) dois projetos de lei de autoria do deputado Padre João (PT-MG), que beneficiam agricultores familiares e pescadores artesanais. O primeiro (PL 6.176/13) institui a Política Nacional de Incentivo à...

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