A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), para que a Corte casse a decisão do ministro Nunes Marques que,...
Os partidos de Oposição – PT, PSOL, PSB, PDT e PCdoB – protocolaram nesta quarta-feira (17) representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro parlamentar. No...
Comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a proposta de emenda Constitucional (PEC 313/12), do Senado, que estabelece perda de mandato declarada de ofício pelas Mesas da Câmara e do Senado,...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) quer transformar em lei a resolução 22610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária. “Esse é um tema de tal relevância e...