O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três...